Todo estudante de Direito já deve começar o curso sabendo o que significa Vade Mecum e que ele é o companheiro de todas as horas de quem estuda as leis e está se preparando para ser um profissional da área. No dia a dia, inclusive, ele é reconhecido como uma importante e imprescindível ferramenta não só para alunos, mas também para quem já trabalha no âmbito jurídico.

Mas a verdade é que nem todos sabem o que significa Vade Mecum e nem a sua importância para a prática do Direito. Por isso, decidimos criar este artigo. Continue lendo e saiba mais!

O que significa Vade Mecum?

A palavra “Vade Mecum” tem sua origem no latim, e pode ser traduzida como “vai comigo” ou “vem comigo”. Deste significado, é possível extrair alguns dos principais benefícios e vantagens que o produto oferece a seus usuários.

O termo traz a ideia de estar sempre presente no dia a dia — como o companheiro de todas as horas que comentamos na abertura deste texto –, e também à possibilidade de ser transportado, manuseado e consultado sempre que necessário, nas mais diversas situações.

Para que ele é utilizado?

Apesar das versões mais conhecidas serem às vinculadas ao Direito, profissionais das outras áreas do conhecimento também se valem do mesmo conceito e até têm o seu próprio Vade Mecum, como médicos, enfermeiros e outros da indústria farmacêutica. Sim, existe o Vade Mecum com a relação completa de medicamentos existentes.

Em âmbito jurídico, porém, seu uso é tão disseminado que o Vade Mecum virou sinônimo de “Bíblia do Direito” — não só pelo seu tamanho, mas por seu conteúdo também. Por trazer um compilado de leis, códigos, diplomas e outros institutos do Direito, o livro é adotado tanto por estudantes que acabaram de entrar na faculdade quanto por magistrados experientes. Como se vê, profissionais de todas as áreas jurídicas eventualmente fazem uso do Vade Mecum.

Mas não só eles: é comum que engenheiros, despachantes, servidores públicos, gestores de empresas, profissionais de RH e até de ciências contábeis também consultem o livro em seu dia a dia no trabalho. Isso porque a atuação profissional nestes ramos deve estar sempre nos limiares da legislação em vigor — o que exige mais atenção e controle nas decisões tomadas.

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Quem elabora o Vade Mecum?

Apesar de ser um livro, o Vade Mecum não tem um autor específico. Como se trata de uma reunião de normas, ou seja, o conteúdo é extraído de documentos oficiais, elaborados pelo Estado, não é correto o emprego do termo “autor”. Os profissionais responsáveis pelos seus projetos são os organizadores.

O organizador, ou vários deles, é o responsável pelo levantamento das normas mais empregadas no sistema jurídico brasileiro. Para tanto, valem-se de alguns referenciais, entre os quais estão as ementas e as grades das principais universidades do país. Ou seja: você não vai encontrar no Vade Mecum todas as 200 mil normas jurídicas em vigor, e sim as mais importantes — o que é suficiente para tornar este numa obra de 2.600 páginas.

É também papel do organizador criar os vínculos entre as normas jurídicas imbuídas no livro, bem como trazer informações pertinentes para favorecer e potencializar a interpretação das leis.

No entanto, o resultado do projeto não é fruto apenas do trabalho do organizador. Além dele, existe toda uma equipe por trás que dá sustentação ao projeto gráfico, tornando-o o mais eficiente possível para que facilite a leitura e a consulta às normas jurídicas.

Além disso, essa mesma equipe contribui para o desenvolvimento do conteúdo de apoio, como a definição do indicador, dos índices multifuncionais e de outros referenciais, como as notas.

Vade Mecum e a internet

Ao contrário do que muitos podem pensar, o advento da internet não tornou Vade Mecum físico obsoleto. Mesmo que as normas jurídicas e as Súmulas estejam disponíveis em sites de órgãos oficiais, ainda assim os livros são requisitados e preferidos pela maioria esmagadora dos estudantes. Isso porque seu projeto transcende a ideia de um compêndio de normas.

O uso do Vade Mecum não cai justamente porque é muito fácil dar uma função para o livro. Tê-lo em casa, na mochila ou até mesmo no trabalho para fins de consulta permite ao usuário estabelecer um diálogo entre as normas, já que a obra não se limita a compilar todas as normas num só lugar, mas também cria vínculos entre elas, ligando-as às decisões dos principais órgãos judicantes por meio de notas remissivas. O mesmo não ocorre em sites que disponibilizam este mesmo conteúdo jurídico.

Essa lacuna, que a internet não conseguiu preencher, é facilmente percebida na prática por aqueles que optam pelo Vade Mecum físico. Muitas vezes, a ausência deste vínculo faz com que os profissionais cometam graves equívocos — e que nem sempre saltam à vista num primeiro momento.

Recursos online

No entanto, é evidente que a internet proporciona benefícios e pode ajudar a complementar a experiência que o leitor tem com uma obra — e não só com o Vade Mecum, mas com qualquer outro livro jurídico.

E a principal vantagem, observada por muitos estudantes, diz respeito à atualização dos textos normativos. Evidentemente, por serem produtos analógicos e impressos em papel, livros acabam ficando datados ou defasados quando alguma lei ou norma é atualizada, criada ou anexada à outra já existente.

Assim, muitas vezes é necessário aguardar até o lançamento da edição seguinte, que demora alguns meses para sair, para ter acesso ao conteúdo atualizado — sem a garantia de que ele permanecerá em dia por muito tempo.

No entanto, isso deixa de ser um problema quando o livro físico abre uma janela para o mundo digital em suas próprias páginas impressas. Como assim?

Hoje, é possível incluir QR codes ou espaços dentro do próprio livro que levem o leitor a plataformas da internet, onde encontrará informações complementares à obra, como atualizações recentes na legislação, novos entendimentos dos tribunais superiores etc.

A solução encontrada é extremamente benéfica porque permite alterações frequentes no conteúdo de qualquer livro, principalmente naqueles que exigem atualização rápida para não perder em qualidade, como é o caso do Vade Mecum.

Desta forma, ao comprar o Vade Mecum Jurídico, o usuário não adquire apenas o livro. Ele compra toda a inteligência produzida pelo corpo de especialistas das editoras, desenvolvida especialmente para facilitar a consulta do ordenamento jurídico e mantê-lo atualizada constantemente.

No entanto, para garantir que está investimento seu dinheiro num produto de qualidade, é muito importante ficar atento aos recursos disponibilizados na obra e verificar se há integração com o meio digital também. Além, é claro, de observar o projeto gráfico, o tamanho da fonte e outros detalhes que, embora possam parecer secundários de início, fazem grande diferença no fim das contas.

Ou seja, o processo de aquisição de um Vade Mecum requer uma minuciosa avaliação — que vai muito além do preço. E vale sempre lembrar: existem diferentes tipos de Vade Mecum justamente porque cada um atende a uma necessidade diferente. É importante entender em que momento você está e qual tipo de livro você precisa agora.

 

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