Carlos Roberto Gonçalves nasceu em 1938 e teve sua formação em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mesma instituição em que se tornou mestre. Além de ser membro fundador da Academia Brasileira de Direito Civil, hoje, Carlos é professor, árbitro e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Parte de sua carreira foi dedicada ao estudo do Direito Civil, que teve como resultado a obra de Direito Civil Brasileiro, desmembrada em 7 volumes.

Essa coleção Direito Civil Brasileiro é utilizada pelos mais variados operadores do Direito, sendo citada frequentemente como fundamento em decisões feitas por tribunais de justiça (superiores ou não). Em diversas universidades, a doutrina do jurista é objeto de consulta para os alunos de Direito, seja por recomendação dos professores ou por iniciativa dos próprios estudantes.

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Conheça os 7 volumes da Coleção Direito Civil Brasileiro

Volume 1 – Parte Geral

O primeiro volume é dedicado especialmente à Parte Geral do Código, que introduz os aprendizados – histórico, conceitos, exemplos e comparações doutrinárias – sobre a esfera civil, ramo mais importante do Direito Privado. A sequência dos capítulos (não só do volume 1, mas de todos os outros) seguem fielmente à disposição do Código Civil (CC).

Assim, no Capítulo I, antes de falar do que significa cada lei em si, o autor mostra o significado do Direito e indica as diferenças entre direito e moral, direito positivo e natural, direito objetivo e subjetivo, direito público e privado e a unificação deste.

Ele adentra para o Direito Civil, desenvolvendo este conceito desde o histórico até as mudanças das codificações civis brasileiras. Depois, o autor parte para os ensinamentos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e, então preleciona detalhadamente, com linguagem clara e objetiva, sobre a Parte Geral (ou inicial) do Código.

Volume 2 – Teoria Geral das Obrigações

A Parte Especial não pôde ser compilada em apenas um volume, devido ao número de livros que categorizam as leis. Sendo assim, o 2º volume trata do início da parte especial, especificamente, da teoria geral das obrigações. São 11 capítulos, sendo que o primeiro dele apresenta as noções introdutórias do tema, desde o conceito até a importância do direito das obrigações e suas ramificações no Direito Civil. Por conseguinte, são ensinadas as diversas subdivisões geradas pelas obrigações.

Volume 3 – Contratos e Atos Unilaterais

O 3º volume é o de maior tamanho da coleção. Os contratos são, basicamente, a relação/vínculo entre duas ou mais pessoas que assumem compromissos e obrigações. O ato unilateral ocorre pela manifestação de vontade de uma só parte, gerando os efeitos jurídicos para esta. O livro disserta sobre os contratos e atos unilaterais, categorias diretamente presentes na vida das pessoas, de extrema importância para o funcionamento da economia do nosso país. A espécie contratual mais conhecida é a compra e venda.

 

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Volume 4 – Responsabilidade Civil

Na sequência, Caros R. Gonçalves elaborou um volume apenas para o tema da responsabilidade civil, mesmo não tendo um livro ou um capítulo dedicados a este tema no Código Civil – há apenas um título, mas existem leis que garantem o dever de indenização à parte prejudicada.

Segundo o autor: “toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o problema da responsabilidade. Destina-se a ela restaurar o equilíbrio patrimonial provocado pelo autor do dano. Exatamente o interesse em restabelecer a harmonia e o equilíbrio violados pelo dano constitui a fonte geradora da responsabilidade civil.”

Este conteúdo é de extrema importância, pois toda a vítima de atos ilícitos deve ser ressarcida dos danos sofridos, seja por ação ou omissão de uma conduta, que resultaram na infração e, consequentemente, no dano.

Volume 5 – Direito das Coisas

Dando continuidade ao aprendizado, o 5º volume versa sobre o Direito das Coisas, expressado pelas normas que regulam as relações jurídicas pertinentes às coisas passíveis de apropriação pelo indivíduo. Isto significa que este tema também se encontra diretamente inserido na vida das pessoas, pois apresenta questões referentes à posse, à propriedade e à hipoteca. A obra é dividida nos seguintes livros:

  • Da Posse;
  • Dos Direitos Reais;
  • Da Propriedade;
  • Da Superfície;
  • Das Servidões;
  • Do Usufruto;
  • Do Uso;
  • Da Habitação;
  • Do Direito do Promitente Comprador;
  • Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese e;
  • Da Laje.

 

Volume 6 – Direito de Família

Cada vez mais percebe-se a forte presença das normas de natureza civil inseridas na vida do indivíduo de diferentes formas. Assim, o penúltimo volume (6º) diz respeito ao Direito de Família.

Carlos R. Gonçalves dá início aos estudos do tema com a seguinte consideração: “o direito de família é, de todos os ramos do direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma vez que, de modo geral, as pessoas provém de um organismo familiar e a ele conservam-se vinculadas durante a sua existência, mesmo que venham a constituir nova família pelo casamento ou pela união estável”.

As normas dessa categoria incidem sobre o casamento (validade, eficácia, dissolução, etc.), das relações de parentesco (adoção, reconhecimento dos filhos, filiação, dentre outros).

Volume 7 – Direito das Sucessões

O volume 7 finaliza a coleção, em sintonia com o Código Civil, que possui seu último livro com o mesmo tema: o Direito das Sucessões. O autor busca relacionar as questões relativas à substituição da titularidade de determinados bens. Normalmente, associa-se a sucessão com a herança. Isso está certo, mas não ocorre apenas nesse caso.

A sucessão também acontece na compra e venda, em que o comprador sucede ao devedor e adquire todos os direitos que a este pertenciam. Além de iniciar o conteúdo com o conceito, evolução histórica e fundamentos do Direito das Sucessões, a obra é partilhada nas diferentes categorias e hipóteses de sucessões.

 

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