A Coleção de Sinopses Jurídicas é uma coleção de livros com 35 volumes que tem como objetivo oferecer aos estudantes de Direito — e também aos que vão prestar concurso público — uma ferramenta de revisão ou até de introdução às diversas disciplinas da esfera jurídica.

A linguagem escolhida para compor a coleção é concisa e objetiva justamente para viabilizar uma leitura mais rápida das matérias essenciais que são normalmente cobradas em provas, inclusive as da faculdade. É sempre importante ressalvar que a sinopse pode ser a melhor aliada quando acompanhada do estudo de doutrinas, que proporcionam toda a riqueza de detalhes, exemplos, hipóteses e comparações das matérias.

Cada volume foi escrito por um ou mais autores experientes em magistratura superior, em cursos preparatórios para ingresso de carreiras jurídicas e longa vivência forense. Os autores são selecionados de acordo com a categoria da sinopse e a familiaridade com o trabalho acadêmico de pesquisa e desenvolvimento científico do direito.

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Conheça os 35 volumes da Coleção Sinopses Jurídicas

A área do Direito Civil inaugura os volumes da coleção. O professor, árbitro, escritor e desembargador aposentado brasileiro Carlos Roberto Gonçalves buscou compilar os seguintes conteúdos, separados nesses volumes:

  • Volume 1 – Direito CivilParte Geral: no primeiro volume, o autor conceitua os principais pontos de cada título presente na parte geral do Código Civil, sendo esta dividida em 3 livros: das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos. Antes de adentrar no documento propriamente dito, há explicações introdutórias sobre o Direito Civil e preleções sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • Volume 2 – Direito CivilDireito de Família: trata-se do direito na esfera familiar. Neste volume, são compiladas as noções dos 4 títulos presentes nesse tema: do direito pessoal, do direito patrimonial, da união estável e da tutela, a curatela e da tomada de decisão apoiada.
  • Volume 3 – Direito Civil – Direito das Coisas: essa sinopse integra os principais conceitos do Livro III do Código Civil: posse, direitos reais, propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador, penhor, hipoteca, laje e anticrese.
  • Volume 4 – Direito Civil – Direito das Sucessões: o volume 4 trata dos direitos das sucessões. É o conjunto de normas que disciplina a transferência do patrimônio da pessoa falecida ao herdeiro, em virtude da lei ou de testamento.
  • Volume 5 – Direito Civil – Direito das Obrigações – Parte Geral: o direito das obrigações consiste, em suma, na relação de crédito e débito que se extingue com o cumprimento da mesma e que tem por objeto qualquer prestação economicamente aferível. O volume se subdivide em outras duas sinopses, os tomos:
  • Volume 6 – Tomo I – Direito Civil – Direito das Obrigações – Parte Especial – Contratos: o contrato, como fonte de obrigação, é objeto dessa sinopse
  • Volume 6 – Tomo II – Direito Civil – Direito das Obrigações – Parte Especial – Responsabilidade Civil: é a obrigação de reparar o dano causado pela prática de um ato ilícito. É um dos desdobramentos mais importantes do Direito Civil.

Victor Eduardo Rios Gonçalves, Promotor de Justiça e professor de Direito Penal, se empenhou na elaboração dos volumes 7, 8, 9 e 10 das sinopses jurídicas de Direito Penal:

  • Volume 7 – Direito Penal – Parte Geral: regulamenta as normas genéricas cabíveis para todas as infrações penais
  • Volume 8 – Direito Penal – Dos Crimes Contra a Pessoa: são os crimes que atingem diversas categorias atinentes ao ser humano, como a vida, a integridade física, a liberdade e a honra.
  • Volume 9 – Direito Penal – Dos crimes contra o patrimônio aos crimes contra a propriedade imaterial: essa sinopse busca a análise dos crimes patrimoniais e os relacionados ao autor e sua obra (propriedade imaterial)
  • Volume 10 – Direito Penal – Dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração: estes são os crimes cometidos por agentes públicos e, aqueles, os crimes que atentam contra a faculdade de escolha da pessoa sobre o próprio corpo.

O juiz de Direito, Marcus Vinicius Rios Gonçalves elaborou 3 volumes da coleção, que tratam sobre conceitos fundamentais de Direito Processual Civil.

  • Volume 11 – Processo Civil – Teoria geral do processo e processo de conhecimento: trata dos conceitos iniciais inerentes ao processo civil, bem como o processo de conhecimento a partir da movimentação da jurisdição
  • Volume 12 – Processo Civil – Execução Civil: esse volume abrange tanto o processo de execução por título extrajudicial quanto o cumprimento de sentença, além de examinar o tema da responsabilidade patrimonial. Essa edição é mais detalhada.
  • Volume 13 – Processo Civil – procedimentos especiais: ainda integrante do livro I da parte especial do Código de Processo Civil, os procedimentos especiais são os diferentes tipos de procedimento feitos no processo e limitam-se ao encadeamento dos atos processuais no tempo.

Escritas pelos Promotores de Justiça Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor Eduardo Rios Gonçalves, as Sinopses jurídicas de Direito Processual Penal são divididas em duas partes:

  • Volume 14 – Processo Penal – Parte Geral: as disposições sobre a parte geral tratam, basicamente, da formação dos processos de natureza penal e como funciona o procedimento.
  • Volume 15 – Processo Penal – Procedimentos, nulidades e recursos: o volume 15 contém os tipos de procedimentos, as hipóteses de nulidades e as espécies de recursos que podem ser feitos.

O volume 16, de autoria do Juiz de Direito Ricardo Cunha Chimenti, abrange o tema do direito tributário e, dentro dele, o direito financeiro, o direito orçamentário e a lei de responsabilidade fiscal.

  • Volume 16 – Direito Tributário: o livro é dividido em dois capítulos. O primeiro integra aspectos de competência, capacidade, princípios, garantia, taxas, tarifas, obrigações, responsabilidade, etc. A segunda carrega os conceitos e aplicações de normas orçamentárias e, dentre eles: as receitas e despesas públicas, princípios orçamentários.

O Procurador de Justiça Rodrigo César Rebello Pinho é autor das sinopses 17 e 18 da coleção, que abarcam noções essenciais de Direito Constitucional.

  • Volume 17 – Direito Constitucional – Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais: trata da parte introdutória e essencial para o estudo do documento hierarquicamente superior do ordenamento jurídico. Nele, é possível encontrar: noções fundamentais, conceitos iniciais de direito constitucional e constituição, eficácia das normas, controle de constitucionalidade etc.
  • Volume 18 – Direito Constitucional – Da organização do Estado, dos poderes e histórico das constituições: complemento da sinopse anterior, o volume 18 carrega um panorama e o histórico de como os conceitos do volume anterior têm sido colocados na prática e funcionam hoje em nosso regimento legal.

 

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Marcos Fernando Elias Rosa, Procurador de Justiça, é responsável pelas obras 19 e 20 de Direito Administrativo, uma das disciplinas mais importantes no curso de Direito.

  • Volume 19 – Direito Administrativo – Parte I: consiste, basicamente, na apresentação da matéria, envolvendo conceitos, princípios, órgãos, cargos, agentes públicos, administração pública, poderes e atos administrativos, agentes e bens públicos, processo administrativo e outras especificações essenciais para a próxima etapa
  • Volume 20 – Direito Administrativo – Parte II: o 20º volume é a sinopse dos conteúdos administrativos referentes à licitação, contratos administrativos, serviços públicos, limitações ao direito de propriedade, intervenção na ordem econômica e financeira, responsabilidade civil do Estado, controle da administração, ação civil pública e inquérito civil, improbidade administrativa e lei anticorrupção.

Maria Gabriela, tabeliã de notas e protestos de títulos e documentos, junto ao promotor Victor Eduardo Rios Gonçalves, fizeram dois volumes de sinopses de Direito Comercial:

  • Volume 21 – Direito Comercial – Direito de empresa e sociedade empresárias: contém elementos da teoria geral do direito comercial e direito de empresa e as especificações sobre sociedades empresárias
  • Volume 22 – Direito Comercial – Títulos de crédito e contratos mercantis: nessa sinopse, são tratados os seguintes temas: aspectos gerais dos títulos de crédito, letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e teoria geral dos contratos mercantis, compra e venda factoring, franchising, cartão de crédito, alienação fiduciária em garantia, leasing, mandato, comissão, representação comercial.

A fim de demonstrar os desdobramentos do fenômeno da falência, a tabeliã Maria Gabriela Rios Gonçalves e o Promotor de Justiça Victor Eduardo Rios Gonçalves efetuaram um volume denominado de “Direito Falimentar”.

  • Volume 23 – Direito Falimentar: a obra, no tocante ao Direito Falimentar, contém: âmbito de incidência, competência, comparação das leis antigas e novas, restituições, saldos, recursos, créditos, recuperação judicial, embargos e outros temas atinentes a esse ramo jurídico.

A legislação penal especial refere-se à aplicação da norma por meio de órgãos especiais e, por isto, o volume 24 traz as tipificações dos crimes que se encaixam condutas ilícitas específicas e estabelece as respectivas penas.  São dois tomos para o volume 24, de autoria de Victor Eduardo Rios Gonçalves:

  • Volume 24 – Tomo I – Legislação Penal Especial – Crimes hediondos – drogas – terrorismo – tortura – armas de fogo – contravenções penais – crimes de trânsito: além de introduzir o conceito de crime hediondo, o volume define o que são cada um deles e os seus desdobramentos legais.
  • Volume 24 – Tomo II – Legislação Penal Especial – Crimes do ECA – contra o consumidor – contra as relações de consumo – contra a ordem tributária – ambientais – do Estatuto do Idoso – falimentares – organizado: assim como no volume anterior, cada um desses itens é especificado. Desta vez, trata-se de crimes contra órgãos específicos.

Direito previdenciário representa um sistema de proteção social, de cunho contributivo e contribuição obrigatória. a Desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, a fim de expor os conceitos e as normas regulamentadoras do regime previdenciário, elaborou o volume 5 da coleção:

  • Volume 25 – Direito Previdenciário: essa unidade é dividida em 5 partes, com seguintes temas, respectivamente: seguridade social na constituição federal de 1988m financiamento da seguridade social, direito à saúde, regime geral da previdência social e assistência social.

Marcus Vinicius Rios Gonçalves também confeccionou a sinopse número 26:

  • Volume 26 – Tutela de Interesses Difusos e Coletivos: o volume 26 abarca aspectos gerais e  introdutórios referentes ao microssistema processual coletivo brasileiro, destinado à tutela jurisdicional extrapenal de direitos difusos e coletivos.

Os dois volumes referentes ao Direito do Trabalho são de autoria do Mestre e Especialista César Reinaldo Offa Basile. O primeiro volume promove ao leitor os conceitos iniciais (histórico, conceito, natureza, ciclo contratual e questões de segurança), enquanto o segundo trata dos direitos individuais e coletivos do trabalho.

  • Volume 27 – Direito do Trabalho –teoria geral, contrato de trabalho e segurança e saúde no trabalho: é voltado para considerações básicas e conceitos sobre o significado do Direito do Trabalho e suas esferas, tais como: teoria geral, vínculos empregatício e não empregatício, intermediação de mão de obra, interposição empresarial, cooperativas de trabalho, ciclo do contrato de trabalho, parcerias, obrigações, etc.
  • Volume 28 – Direito do Trabalho – Remuneração, duração do trabalho e direito coletivo: tendo em vista a amplitude de normas que envolvem o direito do trabalho, o volume 28 complementa o anterior, na medida que trata das relações empregatícias presentes no cotidiano da maior parte dos indivíduos, tais como : salário e remuneração, vantagens, duração do trabalho, férias, trabalhos da mulher e do menor, autonomia sindical, teoria geral do direito coletivo, direito de greve, negociações coletivas, dentre outros.

O Juiz Ricardo Cunha Chimenti se empenhou na elaboração da sinopse de Direito Eleitoral:

  • Volume 29 – Direito eleitoral: versa sobre matérias presentes no nosso cotidiano, como as condições de elegibilidade, o alistamento, o registro, as especificações de mandatos, os crimes eleitorais, a justiça eleitoral, os recursos em matéria eleitoral e a propaganda partidária.

O Volume 30 das sinopses, pelo Doutor em Direito Ricardo Castilho, dispõe sobre conceitos voltados aos Direitos Humanos:

  • Volume 30 – Direitos Humanos: nessa sinopse é possível conferir as noções, dimensões, a comparação dos direitos humanos brasileiro com o direito internacional e sistemas de proteção desses direitos.

O mestre e especialista nos ramos empresarial e do trabalho, César Reinaldo Offa Basile foi o responsável por duas sinopses de Processo do Trabalho.

  • Volume 31 – Processo do Trabalho – Justiça do trabalho e dissídios trabalhistas: trata das questões jurisdicionais que envolvem a natureza do trabalho, bem como a competência, quem são as partes, os conceitos da matéria, as possíveis ações e categorias processuais, dentre outros.
  • Volume 32 – Processo do Trabalho – recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações cautelares: a sinopse número 32 contém as teorias gerais de recursos e execução trabalhistas, bem como as especificações de cada um até as espécies de ações sujeitas a rito especial.

O volume 33, escrito pelos Mestres Diego Araujo Campos e Flavio Távora, ensina sobre o Direito Internacional nas esferas pública, privada e comercial.

  • Volume 33 – Direito Internacional – público, privado e comercial: o livro explica o Direito internacional sob 3 ramos do direito, valendo-se do uso de tópicos para cada um deles, partindo da evolução histórica para chegar nos atuais tratados entre os países e até direito marítimo.

O doutor e professor Eduardo Sabbag é autor do volume 34 da coleção. O tema é “português jurídico”, matéria esta pouco valorizada nos cursos de Direito, mas essencial para a formação de qualquer operador do direito.

Volume 34 – Português Jurídico: nesta obra, é possível encontrar: técnicas de redação forense e comunicação jurídica, dicas de como ter uma boa linguagem, instruções para redigir algumas peças judiciais e enriquecer a linguagem, regras gramaticais (desde pontuação até concordância verbal) e expressões em latim essenciais para o Direito.

Marisa, desembargadora e Ricardo Juiz de Direito, finalizam a coleção com o último volume das sinopses, que trata dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Estaduais e Federais

  • Volume 35 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Estaduais e Federais: os Juizados Especiais Cíveis são os órgãos que resolvem causas de menor complexidade, cujo valor do pedido não seja maior que 40 salários mínimos. Os Especiais Criminais lidam com infrações penais de baixa gravidade, cuja pena não ultrapassa o período de 2 anos. O livro carrega as especificações que vão desde causas e competências até embargos e cumprimento de sentença.