Direito Civil 1: parte geral – obrigações – contratos (Parte Geral)

O primeiro volume de Direito Civil esquematizado já pode fazer parte da prateleira de livros da pessoa que acabou de entrar na faculdade. Além de abordar conceitos do Direito Civil em si, as primeiras páginas mostram o conceito e a divisão do direito, que acompanhará o aluno pelo resto do curso. O livro inteiro tem cerca de 900 páginas, sendo que as 42 primeiras tratam dos seguintes assuntos:

  • conceito de direito;
  • distinção entre o direito e a moral;
  • direito positivo e direito natural;
  • direito objetivo e direito subjetivo;
  • direito público e direito privado;
  • a unificação do direito privado;
  • resumo do assunto abordado.

Posteriormente, os capítulos seguintes vão, gradativamente, ingressando nos ensinamentos da esfera civil. A estrutura desse volume é organizada para definir o conceito de Direito Civil, bem como seu histórico, estrutura, conteúdo, princípios, direito civil-constitucional e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

Em busca de proporcionar o mais completo conteúdo esquematizado, o autor dedicou 47 páginas para explicar tudo sobre a LINDB, ou Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, bem como se empenhou em todos os outros temas que o aluno normalmente aprenderá nos dois primeiros anos de faculdade. É sempre bom relembrar a importância desses conteúdos iniciais, que servem como base para todo o curso.

Saiba alguns capítulos estudados em Direito Civil no primeiro ano de faculdade:

  • pessoas naturais;
  • pessoas jurídicas;
  • bens;
  • negócio jurídico;
  • atos jurídicos lícitos;
  • atos ilícitos;
  • prescrição e da decadência;
  • prova;
  • introdução, noções, modalidades, transmissão, adimplemento e inadimplemento das obrigações.

Direito Civil 2: contratos em espécie – direito das coisas

A partir do 3º ano (5º período da faculdade) o aluno, provavelmente, começará todo o aprendizado do segundo volume da coleção esquematizado. Ele trata de assuntos mais práticos e recorrentes no dia a dia das pessoas, como a compra e venda, que move o comércio do Brasil com os outros países.

Este tema, além de inaugurar o livro, serve de parâmetro para as outras espécies de contrato, como a troca ou permuta, contrato estimatório, doação, locação de coisas, comodato, mútuo, prestação de serviços, etc. Para a temática dos contratos, é usual que os professores dediquem um semestre inteiro para ensinar aos alunos, devido à quantidade e às peculiaridades de cada um.

Seguindo a metodologia, a segunda parte do livro é voltada para o direito das coisas, que representa o conjunto as normas reguladoras das relações jurídicas concernentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo ser humano. As subdivisões desse tópico são separadas em: posse, propriedade e direitos reais.

Qual o melhor momento para explorar o volume 2 do Direito Civil Esquematizado? Ele será usado, provavelmente, quando o professor terminar de ensinar toda a matéria do volume 1, mas isso não significa que o aluno não possa tê-lo em mãos!

Direito Civil 3: responsabilidade civil – direito de família – direito das sucessões

Para finalizar os estudos em Direito Civil, o terceiro volume foi feito para fechar o curso com chave de ouro. Um dos temas mais importantes e que está muito presente nos noticiários é a responsabilidade civil, que dá início à obra.

Segundo o autor, “a palavra responsabilidade tem sua origem na raiz latina spondeo, pela qual se vinculava o devedor, solenemente, nos contratos verbais do direito romano (…) coloca-se, assim, o responsável na situação de quem, por ter violado determinada norma, vê-se exposto às consequências não desejadas decorrentes de sua conduta danosa, podendo ser compelido a restaurar o statu quo ante.”

Após ensinar esse tema, vem a segunda parte: o direito de família. Nesse tópico, o autor apresenta as noções de direito de família, os conteúdos, os princípios e desenvolve a metodologia doutrinária que conceitua temas como o casamento, a adoção, dos alimentos e variados assuntos de interesse geral.

Afinal, as relações familiares estão presentes nas nossas vidas desde o nosso nascimento. Por fim, o direito das sucessões finaliza o curso de direito civil.