A maioria dos alunos de Direito, ao entrar na faculdade, mal pode esperar para ter a disciplina de Direito Penal. Não é à toa: esta é uma das disciplinas mais interessantes de todo o curso e, também, uma das mais tangíveis ao dia a dia do estudante, que geralmente assiste ou pelo menos conhece séries e filmes com criminalistas ocupando papeis principais. Mas para garantir um bom desempenho na matéria, não basta somente ter interesse nos conceitos que são apresentados durante as aulas. Claro que este é um ingrediente fundamental, mas contar com um bom material de apoio e estudo é tão importante quanto.

O próprio professor de Penal costuma dar algumas indicações de doutrina ou de autores relevantes no meio para os estudantes ficarem de olho. Mas você consegue adivinhar quais são os melhores livros de Direito Penal para iniciantes, isto é, quem está entrando agora na faculdade?

É difícil dizer qual livro é melhor que o outro, por isso tomamos a liberdade de separar sete indicações de obras jurídicas que certamente lhe ajudarão — e muito — em seus estudos de Direito Penal. Confira abaixo e compartilhe as dicas com seus colegas!

 

Quais as melhores obras de Direito Penal para início da graduação? Confira 7 sugestões!

 

Coleção Vade Mecum Temático – Direito Penal

Autor: Saraiva Jur

A Saraiva Jur, como você já sabe, é referência nacional em obras de legislação seca. Uma das coleções mais conhecidas, inclusive, é a de Vade Mecuns Temáticos. E um dos volumes desta coleção é um dedicado exclusivamente ao Direito Penal.

Além deste, também há volumes específicos para Direito Administrativo e Direito Constitucional; Direito Civil e Direito Empresarial; Direito Trabalhista e Previdenciário; e, por fim, Direito Tributário.

E o que tem no conteúdo do Vade Mecum Temático de Direito Penal? Além dos principais diplomas da área, como o Código Penal, o Código Processual Penal, o Código Penal Militar e o Código Processual Penal Militar, a obra também traz a Constituição Federal e as atualizações legislativas do ano anterior.

No que diz respeito a essas atualizações, todo ano são feitas novas. Portanto, na edição de 2019, constam as seguintes:

  • Código Penal:
    • Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de  vulnerável  – Lei n. 13.718, de 24/9/2018;
    • Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19/12/2018;
  • Código de Processo Penal:
    • Prisão domiciliar para gestante – Lei n. 13.769, de 19/12/2018;
  • Lei de Segurança Pública:
    • Lei n. 13.675, de 11/6/2018, e Decreto n. 9.489, de 30/8/2018;
  • Mandados de prisão:
    • Resolução n. 251, de 4/9/2018;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
    • Decreto n. 9.579, de 22/11/2018.

 

Direito Penal – Volume 1 – Parte Geral 

Autor: André Estefam

André Estefam é um autor bastante conhecido (e reconhecido) dentro do meio jurídico. Além de Promotor de Justiça, ele é professor, mestre e doutor em Direito Penal. É também um dos doutrinadores preferidos de penalistas, professores e dos próprios estudantes, graças à linguagem acessível e didática que emprega às suas obras.

Dentre os diversos livros produzidos ao longo de sua carreira, o jurista é autor de uma coleção formada por três obras que explica e disserta sobre todo o Código Penal brasileiro. Cada volume dedica-se a uma parte específica deste instituto. Veja abaixo:

  • Direito Penal – Vol. 1 – Parte Geral: aborda do artigo 1º ao 120;
  • Direito Penal – Vol. 2 – Parte Especial: aborda do artigo 121 ao 234-B;
  • Direito Penal – Vol. 3 – Parte Especial: aborda do artigo 235 ao 359-H.

Somente o primeiro volume, porém, é indicado para estudantes do início da graduação. O restante é recomendado para os semestres seguintes do curso, em que o aluno começará a estudar a Parte Especial do Código Penal.

Os ensinamentos do autor vão desde a origem do Direito e sua evolução até chegar à esfera penal e como ela se expressa no ordenamento jurídico brasileiro. Dentro da Parte Geral, o estudante também vai se deparar com temas importantes, como os princípios norteadores, as fontes do Direito Penal, interpretação, teoria do crime e ação penal.

As obras também são atualizadas todos os anos. Falando mais especificamente do Volume 1, referente à Parte Geral do Código Penal, a edição de 2019 está atualizada com a Lei n. 13.654/18, que trouxe alterações aos crimes de furto e roubo, e com a Lei n. 13.718/18, que trata dos crimes contra a dignidade sexual.

 

Coleção Sinopses Jurídicas – Direito Penal – Parte Geral (Volume 7)

Autor: Victor Eduardo Rios Gonçalves

A Coleção Sinopses Jurídicas é bastante conhecida por ter o objetivo de ajudar estudantes na revisão antes das provas. Ela tem linguagem simplificada e conteúdo mais enxuto justamente para contribuir com os estudos de quem ainda precisa rever alguns conceitos antes de testar seus conhecimentos numa avaliação bimestral, por exemplo.

Ao todo, são 35 volumes, cada um dedicado a um tema diferente. O volume 7, por sua vez, traz os conceitos referentes à Parte Geral do Código Penal – como visto antes, a parte do Direito Penal para iniciantes que estudantes geralmente estudam durante os 1º e 2º semestres da graduação de Direito.

A classificação doutrinária dos crimes, conflitos aparentes entre normas, aplicações possíveis da lei penal, o conceito de crime, de imputabilidade, acepções das penas, medidas de segurança, ações penais, extinção da punibilidade e outros conceitos iniciais dentro do Direito Penal são alguns dos temas abordados nesta obra.

Ela é assinada pelo jurista Victor Eduardo Rios Gonçalves, promotor de justiça criminal, professor de Direito Penal e Processo Penal e filho do também jurista Carlos Roberto Gonçalves — um dos maiores autores de Civil da atualidade.

Muitos acham que, por seu propósito editorial priorizar a concisão e trazer os conceitos jurídicos mais enxugados, a coleção não traz todo o conteúdo que o estudante precisa para aprender a matéria antes de uma prova. Na realidade, de fato não é recomendado que o aluno estude apenas por uma Sinopse Jurídica, mas sim que use os livros da coleção como apoio para seus estudos e na hora da revisão final.

 

Tratado de Direito Penal 1 – Parte Geral

Autor: Cezar Roberto Bittencourt

Esta obra também faz parte de uma coleção, composta por cinco volumes. O primeiro deles, que é o mais recomendado para estudantes no início da faculdade, cuida justamente da Parte Geral do Código Penal e abrange desde a aplicação da lei penal até a extinção da punibilidade. Os volumes seguintes vão avançando nos estudos da Parte Especial do Código Penal. Veja como a coleção está organizada:

  • Tratado de Direito Penal 1 – Parte Geral: arts. 1º a 120;
  • Tratado de Direito Penal 2 – Parte Especial: arts. 121 a 154-B;
  • Tratado de Direito Penal 3 – Parte Especial: arts. 155 a 212;
  • Tratado de Direito Penal 4 – Parte Especial: arts. 213 a 311-A;
  • Tratado de Direito Penal 5 – Parte Especial: arts. 312 a 359-H, com a Lei n. 10.028/2000.

O autor é o também professor e penalista Cezar Roberto Bittencourt, que atribui à sua doutrina uma linguagem clara, didática, aprofundada e atualizada. Isso fica claro durante a leitura, pois o jurista não se restringe unicamente a lecionar sobre os artigos presentes no Código.

Ele também apresenta toda uma estrutura para introduzir ao leitor o que é o Direito Penal, e para isso ele aborda os fundamentos da matéria, a história, os princípios que a norteiam, a evolução epistemológica, teorias sobre funções, fins e justificações do Direito Penal, além de dissertar também sobre os sistemas penitenciários, a teoria geral do delito, suas consequências gerais, dentre outros temas.

Todos os tópicos são explicados detalhadamente e em linguagem didática, proporcionando ao aluno também um conteúdo mais amplo e não apenas aquele que será cobrado nas provas da graduação.

 

Curso de Direito Penal – Volume 1 – Parte Geral

Autor: Fernando Capez

O professor, político, e jurista Fernando Capez se empenhou na elaboração da coleção do Curso de Direito Penal, dividida em 4 volumes. Os livros têm o mesmo objetivo: ser completo sem ser complicado. As obras de Capez são indicadas para todas as pessoas, desde alunos da graduação, profissionais da área penal e até aqueles que estão se preparando para o exame de ordem e concursos públicos.

O primeiro volume introduz ao leitor a matéria da esfera penal, desde a sua origem até o fim da parte geral do Código Penal. Com conteúdo objetivo, vocabulário fácil e leitura descomplicada, a obra oferece uma estrutura bem ampla que reflete a larga experiência teórica e prática do autor. Todos os temas são organizados em tópicos e subtópicos, contribuindo para a sua rápida localização, além de jurisprudência atualizada e comparações doutrinárias.

 

Manual de Direito Penal – Parte Geral

Autores: Gustavo Junqueira e Patrícia Vazolin

O Manual de Direito Penal surgiu como forma de guiar o leitor para o melhor entendimento do tema, com abordagens em linguagem concisa, objetiva e encarregada de propiciar o conteúdo completo da área penal. Gustavo Junqueira é Defensor Público, mestre, doutor e professor, enquanto Patrícia Vanzolini é mestre, doutora, advogada e professora.

Os autores, com o objetivo de proporcionar ao aluno da graduação e ao concurseiro todos os ensinamentos referentes à parte geral do Direito Penal, tratam de todos os temas referentes à esta área.

Dentre eles: os princípios constitucionais, lei penal no tempo, prazos penais, tempo do crime, conflito de leis, lei penal no espaço, lugar do crime, escolas penais, teoria do crime, conduta, omissão, tipicidade, erro de tipo, etapas do crime, antijuridicidade, estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito, culpabilidade, concurso de pessoas, sanção, regimes, pena privativa de liberdade, pena restritiva de direitos, multa, fixação da pena, sursis, livramento condicional, efeito da condenação e punibilidade.

 

Lições Fundamentais de Direito Penal

Autores: Leonardo Schmitt de Bem e João Paulo Orsini Martinelli

Outra obra que faz a diferença na estante de quem está começando os estudos de Direito Penal é esta: Lições Fundamentais de Direito Penal, de autoria de Leonardo Schmitt de Bem e João Paulo Orsini Martinelli.

Como o próprio nome diz, o livro apresenta os temas mais importantes da Parte Geral do Código Penal por meio de algumas lições, que são divididas em três partes:

  1. Conceitos, princípios e lei penal;
  2. Teoria do Delito;
  3. Teoria da Injunção da Pena.

As lições apresentadas na obra, no entanto, não se restringem somente às experiências dos autores, que também dão aula, mas buscam inspiração e embasamento que são encontrados em doutrinas tanto nacionais quanto internacionais — além de diversos julgados dos nossos tribunais.

O objetivo é bem claro: trazer o melhor da teoria e da prática em uma única obra, priorizando linguagem simples e didática – essencial no Direito Penal para iniciantes em uma faculdade.