Coleção Esquematizado: 4 esquematizados que entrantes devem ter na prateleira

Coleção Esquematizado: 4 esquematizados que entrantes devem ter na prateleira

A Coleção Esquematizado, sob coordenação do notório jurista Pedro Lenza, conta com diversas obras, cada uma destinada aos ensinamentos de uma disciplina, reduzida a seus traços essenciais. A ideia é proporcionar uma metodologia ágil, a fim de tornar mais fácil todo o processo de aprendizado. Sendo assim, as disciplinas são compiladas em um só volume e possuem autoria própria de importantes operadores do direito.

Os volumes não foram feitos apenas pensando na pessoa prestes a se formar, que deseja passar em concurso ou na prova da OAB. Qualquer um pode aderir à leitura de qualquer unidade da Coleção Esquematizado, até mesmo quem acabou de entrar na faculdade pode adquirir essas obras como guias de estudos na semana de provas.

Pensando nesse público que acabou de ingressar na faculdade, fizemos uma lista dos 4 principais esquematizados que todo entrante deve ter na prateleira. As obras são atualizadas anualmente, de acordo com as mudanças legislativas e os novos julgados de tribunais superiores.

1- Direito Civil Esquematizado, Volume I, de Carlos Roberto Gonçalves

Direito Civil provavelmente será a disciplina que vai acompanhar você do começo ao fim do curso, pois representa o mais importante ramo do direito privado, composto pelo maior código que temos no Brasil.

Nessa coleção, não há uma obra para todo o Direito Civil, pois o objetivo é esquematizar todo o conhecimento de modo que o livro continue completo. Por isso, as obras são divididas em 3 volumes. Para o entrante, o primeiro volume introduz a matéria da melhor forma.

Carlos Roberto Gonçalves, além de ser conhecido pela sua notoriedade no mundo jurídico, também é admirado pelos estudantes pela linguagem clara e objetiva. Você pode deixar a doutrina ao lado do esquematizado e tornar os estudos cada vez mais eficiente.

2- Direito Penal, Parte Geral, Esquematizado, de André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves

Essa unidade é essencial para o entrante que quer aprimorar os conhecimentos em toda a parte geral do Direito Penal. Assim como nos outros volumes, esse também é marcado pela linguagem dinâmica, em que os autores buscam o tempo todo conversar com o leitor e atrai-lo para os aprendizados.

A parte geral do Direito Penal costuma ser ensinada em pequenas etapas, todas ricas em conceitos específicos. Por isso, a estrutura é bastante segmentada, adaptada para o aluno seguir o cronograma dado pelo professor e entender cada vez mais a disciplina. Sempre que possível, tenha também uma doutrina para um acompanhamento mais aprofundado.

3- Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza

O esquematizado de Constitucional é uma das obras mais importantes     que os entrantes da faculdade de Direito precisam ter na prateleira. Essa matéria é essencial para entender quais os princípios, normas, direitos e garantias fundamentais que são a base da nossa sociedade.

É a obra mais completa da Coleção Esquematizado que proporciona em linguagem simples, didática e objetiva, além de toda a matéria de Direito Constitucional, vários conceitos adicionais e necessários para a compreensão de todo o sistema brasileiro.

São 1627 páginas ricas em conteúdo, bibliografia, jurisprudência e doutrina. Tudo isso vai acompanhar o aluno desde o começo do curso até chegar sua vida profissional, em que o livro servirá como consulta rápida.

A estrutura é composta por textos, quadros esquemáticos, bibliografia, conteúdos onlines e palavras em destaque. No canto superior direito da página 207, por exemplo, há um QR Code. Logo abaixo, podemos ver o tema do capítulo: “Poder Constituinte”.

O primeiro tópico consiste em um quadro esquemático com as divisões do poder constituinte. Em seguida, começa o texto explicativo, dividido em tópicos. No canto inferior direito, a editora disponibiliza o link que contém o vídeo sobre o capítulo. Isso mostra a dinamicidade, a praticidade e a singularidade da obra.

4- Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Essa é uma das obras publicadas pelo mestre em Direito Civil, Juiz de Direito e professor, Marcus Vinicius Rios Gonçalves. O autor, em nota da edição, comenta que “foram acrescentadas, à nova edição, súmulas e decisões recentes, especialmente relacionadas a temas que vêm causando polêmica, como o relativo aos poderes de coerção do juiz no processo, de apreensão de passaporte ou carteira de motorista. Também foram incorporadas ao texto as novas regras instituídas pela Lei n.13.655/2018”.

O livro contém todo o conteúdo da esfera processual civil que vai auxiliar o estudante, o concurseiro e o profissional de Direito, tanto para estudar, quanto para fazer consultas rápidas e entender tudo na hora.

A obra trata de temas como as noções gerais da lei processual civil, os princípios e institutos fundamentais, a ação, a competência, os direitos de defesa, o processo, a jurisdição, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória, a formação, a suspensão e a extinção do processo, execução civil, dentre outros, desde a parte geral até o fim da fase processual. Esse livro será o principal aliado do leitor.

Direito Civil Esquematizado: quando devo adquirir cada um dos 3 volumes?

Direito Civil Esquematizado: quando devo adquirir cada um dos 3 volumes?

Direito Civil 1: parte geral – obrigações – contratos (Parte Geral)

O primeiro volume de Direito Civil esquematizado já pode fazer parte da prateleira de livros da pessoa que acabou de entrar na faculdade. Além de abordar conceitos do Direito Civil em si, as primeiras páginas mostram o conceito e a divisão do direito, que acompanhará o aluno pelo resto do curso. O livro inteiro tem cerca de 900 páginas, sendo que as 42 primeiras tratam dos seguintes assuntos:

  • conceito de direito;
  • distinção entre o direito e a moral;
  • direito positivo e direito natural;
  • direito objetivo e direito subjetivo;
  • direito público e direito privado;
  • a unificação do direito privado;
  • resumo do assunto abordado.

Posteriormente, os capítulos seguintes vão, gradativamente, ingressando nos ensinamentos da esfera civil. A estrutura desse volume é organizada para definir o conceito de Direito Civil, bem como seu histórico, estrutura, conteúdo, princípios, direito civil-constitucional e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

Em busca de proporcionar o mais completo conteúdo esquematizado, o autor dedicou 47 páginas para explicar tudo sobre a LINDB, ou Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, bem como se empenhou em todos os outros temas que o aluno normalmente aprenderá nos dois primeiros anos de faculdade. É sempre bom relembrar a importância desses conteúdos iniciais, que servem como base para todo o curso.

Saiba alguns capítulos estudados em Direito Civil no primeiro ano de faculdade:

  • pessoas naturais;
  • pessoas jurídicas;
  • bens;
  • negócio jurídico;
  • atos jurídicos lícitos;
  • atos ilícitos;
  • prescrição e da decadência;
  • prova;
  • introdução, noções, modalidades, transmissão, adimplemento e inadimplemento das obrigações.

Direito Civil 2: contratos em espécie – direito das coisas

A partir do 3º ano (5º período da faculdade) o aluno, provavelmente, começará todo o aprendizado do segundo volume da coleção esquematizado. Ele trata de assuntos mais práticos e recorrentes no dia a dia das pessoas, como a compra e venda, que move o comércio do Brasil com os outros países.

Este tema, além de inaugurar o livro, serve de parâmetro para as outras espécies de contrato, como a troca ou permuta, contrato estimatório, doação, locação de coisas, comodato, mútuo, prestação de serviços, etc. Para a temática dos contratos, é usual que os professores dediquem um semestre inteiro para ensinar aos alunos, devido à quantidade e às peculiaridades de cada um.

Seguindo a metodologia, a segunda parte do livro é voltada para o direito das coisas, que representa o conjunto as normas reguladoras das relações jurídicas concernentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo ser humano. As subdivisões desse tópico são separadas em: posse, propriedade e direitos reais.

Qual o melhor momento para explorar o volume 2 do Direito Civil Esquematizado? Ele será usado, provavelmente, quando o professor terminar de ensinar toda a matéria do volume 1, mas isso não significa que o aluno não possa tê-lo em mãos!

Direito Civil 3: responsabilidade civil – direito de família – direito das sucessões

Para finalizar os estudos em Direito Civil, o terceiro volume foi feito para fechar o curso com chave de ouro. Um dos temas mais importantes e que está muito presente nos noticiários é a responsabilidade civil, que dá início à obra.

Segundo o autor, “a palavra responsabilidade tem sua origem na raiz latina spondeo, pela qual se vinculava o devedor, solenemente, nos contratos verbais do direito romano (…) coloca-se, assim, o responsável na situação de quem, por ter violado determinada norma, vê-se exposto às consequências não desejadas decorrentes de sua conduta danosa, podendo ser compelido a restaurar o statu quo ante.”

Após ensinar esse tema, vem a segunda parte: o direito de família. Nesse tópico, o autor apresenta as noções de direito de família, os conteúdos, os princípios e desenvolve a metodologia doutrinária que conceitua temas como o casamento, a adoção, dos alimentos e variados assuntos de interesse geral.

Afinal, as relações familiares estão presentes nas nossas vidas desde o nosso nascimento. Por fim, o direito das sucessões finaliza o curso de direito civil.

Coleção Direito Civil Brasileiro: saiba mais sobre os 7 volumes!

Coleção Direito Civil Brasileiro: saiba mais sobre os 7 volumes!

Carlos Roberto Gonçalves nasceu em 1938 e teve sua formação em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mesma instituição em que se tornou mestre. Além de ser membro fundador da Academia Brasileira de Direito Civil, hoje, Carlos é professor, árbitro e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Parte de sua carreira foi dedicada ao estudo do Direito Civil, que teve como resultado a obra de Direito Civil Brasileiro, desmembrada em 7 volumes.

Essa coleção Direito Civil Brasileiro é utilizada pelos mais variados operadores do Direito, sendo citada frequentemente como fundamento em decisões feitas por tribunais de justiça (superiores ou não). Em diversas universidades, a doutrina do jurista é objeto de consulta para os alunos de Direito, seja por recomendação dos professores ou por iniciativa dos próprios estudantes.

Leia mais: Sinopses Jurídicas: conheça os 35 volumes da coleção

Conheça os 7 volumes da Coleção Direito Civil Brasileiro

Volume 1 – Parte Geral

O primeiro volume é dedicado especialmente à Parte Geral do Código, que introduz os aprendizados – histórico, conceitos, exemplos e comparações doutrinárias – sobre a esfera civil, ramo mais importante do Direito Privado. A sequência dos capítulos (não só do volume 1, mas de todos os outros) seguem fielmente à disposição do Código Civil (CC).

Assim, no Capítulo I, antes de falar do que significa cada lei em si, o autor mostra o significado do Direito e indica as diferenças entre direito e moral, direito positivo e natural, direito objetivo e subjetivo, direito público e privado e a unificação deste.

Ele adentra para o Direito Civil, desenvolvendo este conceito desde o histórico até as mudanças das codificações civis brasileiras. Depois, o autor parte para os ensinamentos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e, então preleciona detalhadamente, com linguagem clara e objetiva, sobre a Parte Geral (ou inicial) do Código.

Volume 2 – Teoria Geral das Obrigações

A Parte Especial não pôde ser compilada em apenas um volume, devido ao número de livros que categorizam as leis. Sendo assim, o 2º volume trata do início da parte especial, especificamente, da teoria geral das obrigações. São 11 capítulos, sendo que o primeiro dele apresenta as noções introdutórias do tema, desde o conceito até a importância do direito das obrigações e suas ramificações no Direito Civil. Por conseguinte, são ensinadas as diversas subdivisões geradas pelas obrigações.

Volume 3 – Contratos e Atos Unilaterais

O 3º volume é o de maior tamanho da coleção. Os contratos são, basicamente, a relação/vínculo entre duas ou mais pessoas que assumem compromissos e obrigações. O ato unilateral ocorre pela manifestação de vontade de uma só parte, gerando os efeitos jurídicos para esta. O livro disserta sobre os contratos e atos unilaterais, categorias diretamente presentes na vida das pessoas, de extrema importância para o funcionamento da economia do nosso país. A espécie contratual mais conhecida é a compra e venda.

 

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Volume 4 – Responsabilidade Civil

Na sequência, Caros R. Gonçalves elaborou um volume apenas para o tema da responsabilidade civil, mesmo não tendo um livro ou um capítulo dedicados a este tema no Código Civil – há apenas um título, mas existem leis que garantem o dever de indenização à parte prejudicada.

Segundo o autor: “toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o problema da responsabilidade. Destina-se a ela restaurar o equilíbrio patrimonial provocado pelo autor do dano. Exatamente o interesse em restabelecer a harmonia e o equilíbrio violados pelo dano constitui a fonte geradora da responsabilidade civil.”

Este conteúdo é de extrema importância, pois toda a vítima de atos ilícitos deve ser ressarcida dos danos sofridos, seja por ação ou omissão de uma conduta, que resultaram na infração e, consequentemente, no dano.

Volume 5 – Direito das Coisas

Dando continuidade ao aprendizado, o 5º volume versa sobre o Direito das Coisas, expressado pelas normas que regulam as relações jurídicas pertinentes às coisas passíveis de apropriação pelo indivíduo. Isto significa que este tema também se encontra diretamente inserido na vida das pessoas, pois apresenta questões referentes à posse, à propriedade e à hipoteca. A obra é dividida nos seguintes livros:

  • Da Posse;
  • Dos Direitos Reais;
  • Da Propriedade;
  • Da Superfície;
  • Das Servidões;
  • Do Usufruto;
  • Do Uso;
  • Da Habitação;
  • Do Direito do Promitente Comprador;
  • Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese e;
  • Da Laje.

 

Volume 6 – Direito de Família

Cada vez mais percebe-se a forte presença das normas de natureza civil inseridas na vida do indivíduo de diferentes formas. Assim, o penúltimo volume (6º) diz respeito ao Direito de Família.

Carlos R. Gonçalves dá início aos estudos do tema com a seguinte consideração: “o direito de família é, de todos os ramos do direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma vez que, de modo geral, as pessoas provém de um organismo familiar e a ele conservam-se vinculadas durante a sua existência, mesmo que venham a constituir nova família pelo casamento ou pela união estável”.

As normas dessa categoria incidem sobre o casamento (validade, eficácia, dissolução, etc.), das relações de parentesco (adoção, reconhecimento dos filhos, filiação, dentre outros).

Volume 7 – Direito das Sucessões

O volume 7 finaliza a coleção, em sintonia com o Código Civil, que possui seu último livro com o mesmo tema: o Direito das Sucessões. O autor busca relacionar as questões relativas à substituição da titularidade de determinados bens. Normalmente, associa-se a sucessão com a herança. Isso está certo, mas não ocorre apenas nesse caso.

A sucessão também acontece na compra e venda, em que o comprador sucede ao devedor e adquire todos os direitos que a este pertenciam. Além de iniciar o conteúdo com o conceito, evolução histórica e fundamentos do Direito das Sucessões, a obra é partilhada nas diferentes categorias e hipóteses de sucessões.

 

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